Ricardo Villas Bôas Cueva considera insuficientes as provas para suspensão integral do canal; decisão provisória será analisada pelo plenário
O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, reverteu a decisão do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kássio Nunes Marques, e manteve no ar o canal “Exército do Lula” no WhatsApp.
Na manhã deste domingo (11), Nunes Marques atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a derrubada do canal, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG).
Ao restabelecer o funcionamento do canal, Cueva afirmou que não há provas suficientes para justificar uma medida tão ampla.
“Não identifico, nos elementos regularmente submetidos à apreciação desta Corregedoria, suporte probatório suficiente para justificar a suspensão integral do canal ‘Exército do Lula’”, escreveu.
A decisão permite a retomada das publicações e a entrada de novos seguidores, mas tem caráter provisório. O caso será submetido ao plenário do TSE, com pedido de análise urgente, preferencialmente em até 24 horas.
Divergência entre ministros
O corregedor já analisava uma ação apresentada pelo senador em 7 de outubro, que incluía o pedido de bloqueio do canal. No sábado (10), determinou que a campanha complementasse a documentação e esclarecesse a existência de pedidos semelhantes em outros processos.
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