Fux derruba decisão de Dino sobre posts atribuídos a Flávio Bolsonaro sobre Nossa Senhora Aparecida
Decisão provisória determina derrubada de conteúdos falsos que associavam o candidato do PL a uma proposta de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão do ministro Flávio Dino que determinava a republicação de conteúdos falsos nas redes sociais. As publicações atribuíam ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Com a decisão, volta a valer provisoriamente a determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ordenou às plataformas digitais a remoção de conteúdos. As empresas terão 24 horas para cumprir a ordem.
A controvérsia começou após a circulação, nas redes sociais, de informações de que haveria uma articulação para retirar da santa o título de Padroeira do Brasil. Flávio Bolsonaro nega qualquer intenção nesse sentido.
A controvérsia começou após a circulação, nas redes sociais, de informações de que haveria uma articulação para retirar da santa o título de Padroeira do Brasil. Flávio Bolsonaro nega qualquer intenção nesse sentido.
A informação também foi relacionada a um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado federal Victorio Galli. A proposta foi arquivada no ano seguinte e não tinha relação com uma iniciativa de Flávio Bolsonaro.