Reunião realizada em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul esclareceu dúvidas e apresentou os procedimentos para garantir a documentação definitiva dos imóveis
A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), realizou reunião com moradores de cinco bairros do município para apresentar orientações sobre o processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB), desenvolvido por meio do Programa Lar Legal.
O encontro ocorreu na noite de quarta-feira, dia 21 de outubro, às 18h30, na quadra de esportes da Escola Municipal João Carlos Pinheiro Marques, reunindo moradores do Jardim Primor, Vila Áurea, Vila São Pedro, Jardim Independência e Residencial Padial Urel.
Durante a reunião, as famílias receberam informações sobre as etapas do processo de regularização fundiária, esclarecimentos sobre dúvidas e orientações a respeito dos procedimentos necessários para obter a documentação definitiva de seus imóveis.
A secretária municipal de Habitação, Luciana Chaves, destacou que a gestão do prefeito Eduardo Campos vem intensificando os trabalhos para ampliar a regularização de imóveis em diferentes regiões de Ponta Porã. Ela ressaltou a importância da parceria com o Tribunal de Justiça, que contribui para orientar os moradores e reduzir custos, facilitando o acesso à escritura definitiva.
Muitas famílias vivem há décadas em seus imóveis sem conseguir concluir a regularização documental. A iniciativa busca mudar essa realidade, proporcionando segurança jurídica e tranquilidade aos proprietários.
Os participantes também receberam orientações do advogado Carlos Eduardo, representante da empresa Tributech ReUrb, que atua no esclarecimento de dúvidas e no encaminhamento dos processos.
Ponta Porã é destaque na regularização de imóveis
Em agosto, o prefeito Eduardo Campos recebeu na Prefeitura o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Luiz Tadeu Barbosa Silva, coordenador do Programa Lar Legal. Na ocasião, o magistrado destacou o desempenho de Ponta Porã, apontando o município como o primeiro colocado entre os 79 municípios sul-mato-grossenses em processos de regularização de imóveis.
“Não tem como não se orgulhar com o reconhecimento do desembargador, que coloca Ponta Porã em primeiro lugar nos processos de regularização. Isso é fundamental para garantir segurança jurídica, dignidade e paz social. E tudo isso acontece, graças a Deus, pelo empenho dos nossos colaboradores, que nos ajudam com total dedicação para que possamos fazer essas entregas”, afirmou o prefeito.
Eduardo Campos também enfatizou o impacto social da regularização fundiária, especialmente para as famílias em situação de vulnerabilidade social. Segundo ele, ter a documentação definitiva do imóvel representa uma conquista que vai além da propriedade, pois garante mais segurança e tranquilidade para as famílias.
O prefeito agradeceu o apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e destacou que a parceria tem contribuído para acelerar os processos, ampliando as oportunidades para que mais moradores de Ponta Porã conquistem a documentação regularizada de seus imóveis.
A Prefeitura segue trabalhando para avançar na regularização fundiária, promovendo cidadania, segurança jurídica e melhoria da qualidade de vida da população.
*Edilson José, Assessoria de Comunicação
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