Fraudes em licitações: empresas da era Azambuja são alvos da PF

Investigação revela suspeitas de corrupção envolvendo diversas secretarias do governo de Mato Grosso do Sul; empresários e ex-servidores são alvos da operação

A Folha do Estado Brasil apurou, com exclusividade, detalhes da operação “Vox Veritatis”, deflagrada pela Polícia Federal no dia 21 de maio, que investiga um esquema de corrupção envolvendo contratos milionários firmados durante a gestão do ex-governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB). As empresas sob investigação mantinham contratos que, juntos, somam R$ 39.465.590,44 firmados com o governo estadual apenas em 2022.

O foco inicial da investigação está na SED (Secretaria de Estado de Educação), mas os contratos sob suspeita se estendem a outras pastas, como a Sefaz (Secretaria de Fazenda), a Sedhast (Secretaria de Assistência Social) e a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).

Empresas e contratos investigados

A principal empresa envolvida é a L & L Comercial e Prestadora de Serviços Ltda Epp, de Leonardo Primo de Araújo, que teve um contrato no valor global de R$ 24,8 milhões com a SED para fornecimento de mobiliário escolar. No entanto, o Portal da Transparência aponta que foram efetivamente pagos R$ 1,32 milhão com recursos do Fundeb. Outro contrato da empresa, de R$ 3,1 milhões, foi rescindido poucos dias após ser assinado.

Já a empresa Pro-Info Energia, do empresário Elimar Pereira dos Santos, firmou contrato de R$ 9,3 milhões com a Sefaz para fornecimento e manutenção de infraestrutura tecnológica no Datacenter Estadual.

Outro nome de destaque é o empresário Marcelo Américo dos Reis, considerado o principal alvo da operação. Ele mantinha contratos que somavam R$ 2,1 milhões com a Sedhast e a Agepen, para fornecimento de cobertores. Durante o cumprimento de mandado em seu apartamento de luxo no bairro de Ipanema, no Rio de Janeiro, a PF apreendeu R$ 146,8 mil em espécie.

Esquema de propinas e manipulação de licitações

De acordo com a investigação, o grupo criminoso atuava manipulando o processo de adesão a atas de registro de preços oriundas de outros órgãos públicos, simulando competitividade em licitações que já estavam direcionadas. Empresários repassavam comissões de até 5% aos intermediários, que dividiam os valores com servidores públicos da administração estadual.

Entre os nomes de ex-servidores investigados estão Édio Antônio Resende de Castro, ex-secretário-adjunto da SED, e Andrea Cristina Souza Lima, ex-coordenadora de licitações da pasta. Ambos já haviam sido alvos da primeira fase da operação “Turn Off”, conduzida pelo Gaeco, que apurava fraudes em licitações para compra de ar-condicionado no valor de R$ 13 milhões. A empresa vencedora deste certame, segundo o Ministério Público, foi beneficiada por direcionamento da servidora e pagou propina aos envolvidos.

Bens de luxo e patrimônio incompatível

As autoridades também chamaram atenção para o padrão de vida dos investigados. Além do dinheiro em espécie encontrado no Rio de Janeiro, um cofre com R$ 363 mil foi localizado em um apartamento de luxo vazio em Campo Grande. A suspeita é que o dinheiro seja oriundo das comissões pagas pelo esquema.

A Folha do Estado Brasil apurou que Marcelo Américo dos Reis possui diversas empresas no setor calçadista e é irmão de um empresário do ramo da comunicação em Campo Grande. Ele já havia recebido título de “Cidadão Campo-grandense” antes das denúncias virem à tona.

Lista de investigados

• Édio Antônio Resende de Castro – Ex-secretário-adjunto da SED
• Andrea Cristina Souza Lima – Ex-coordenadora de licitações da SED
• Leonardo Primo de Araújo – Empresário, L & L Comercial
• Elimar Pereira dos Santos – Empresário, Pro-Info Energia
• Marcelo Américo dos Reis – Empresário, Hex Marketing
• Ex-servidores da SED não identificados

A operação é desdobramento das ações “Mineração de Ouro” e “Terceirização de Ouro”, que também investigaram desvios de verbas federais no Estado.

Repercussão

Até o momento, o ex-governador Reinaldo Azambuja não se manifestou sobre as investigações, mas o impacto das denúncias já repercute entre lideranças políticas e representantes da sociedade civil. A Polícia Federal e o Ministério Público seguem com a análise de documentos e valores apreendidos.

A Folha do Estado Brasil continuará acompanhando os desdobramentos da operação e trará atualizações exclusivas à medida que novos fatos forem revelados.