terça-feira, 18 de agosto de 2026
Folha do Estado Brasil
Política

Lei: Declarada Utilidade Pública à Associação Beneficente Crianças Felizes

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Lei: Declarada Utilidade Pública à Associação Beneficente Crianças Felizes
Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira

A partir desta terça-feira (18) a Associação Beneficente Crianças Felizes passa a ser declarada de Utilidade Pública Estadual, por força da Lei Estadual 6.614 de 2026

Publicada no Diário Oficial do Estado, a nova lei beneficia a entidade localizada em Taquarussu que, segundo informado na justificativa da proposta, a Associação realiza ações sociais, esportivas, educacionais e culturais voltadas às crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social. 

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e beneficiará a entidade a promover convênios com o poder público. 

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