Pé-de-Meia: pagamentos serão realizados a partir de terça-feira

Pé-de-Meia: pagamentos serão realizados a partir de terça-feira

O Ministério da Educação (MEC) iniciará na próxima terça-feira (25) o pagamento da parcela de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia. O benefício será destinado a estudantes do ensino médio regular da rede pública que concluíram um dos três anos em 2024. Os repasses seguem até quinta-feira (27), conforme a série dos alunos.

Estudantes que finalizaram o terceiro ano do ensino médio em 2024 e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também receberão um adicional de R$ 200.

Os pagamentos foram viabilizados após a liberação de R$ 6 bilhões pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 12 de fevereiro. O Pé-de-Meia, conhecido como "Poupança do Ensino Médio", tem como objetivo incentivar a permanência dos alunos na escola até a conclusão dessa etapa de ensino.

Calendário de pagamentos

Os estudantes que concluíram o terceiro ano em escola pública no ano passado receberão os valores na terça (25) e quarta-feira (26), de acordo com o mês de nascimento:

• 25/02: nascidos entre janeiro e junho;
• 26/02: nascidos entre julho e dezembro.

Já os estudantes que concluíram o primeiro ou o segundo ano do ensino médio em 2024 terão R$ 1 mil depositados na poupança na quinta-feira (27). Esse montante só poderá ser sacado ao final do ensino médio.

O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou a importância do programa: "No Pé-de-Meia, você pode ganhar até R$ 9,2 mil como incentivo à permanência na escola. Esse é o grande programa do governo para garantir a permanência do nosso jovem na escola".

Acesso aos recursos

Os valores serão depositados em contas automáticas abertas pela Caixa Econômica Federal para todos os beneficiários do Pé-de-Meia. Para movimentar a conta, menores de 18 anos precisarão de autorização do responsável legal, que pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem ou presencialmente em uma agência. Para estudantes maiores de idade, as contas estarão desbloqueadas para uso imediato.

Situações especiais

Os estudantes que ainda não concluíram o ano letivo de 2024 receberão o incentivo assim que suas aprovações forem confirmadas pelas redes estaduais de ensino. Alunos com parcelas bloqueadas também poderão ter acesso aos valores nos próximos meses, desde que cumpram os critérios do programa, como matrícula, frequência e aprovação.

Para verificar a elegibilidade no programa, os estudantes podem acessar o aplicativo Jornada do Estudante, utilizando seu CPF e senha cadastrada no Gov.br.

Sobre o Pé-de-Meia

Criado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia beneficia estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) matriculados em escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). O objetivo é ampliar o acesso ao ensino médio e reduzir a desigualdade social entre os jovens.

O programa alcança atualmente 3,9 milhões de estudantes e oferece os seguintes incentivos financeiros:

• Incentivo-matrícula: R$ 200 pagos anualmente para quem se matricular na rede pública;
• Incentivo-frequência: até R$ 1,8 mil ao ano para alunos com frequência mínima de 80%;
• Incentivo-conclusão (poupança): R$ 3 mil, pagos em três parcelas de R$ 1 mil, ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação;
• Incentivo Enem: R$ 200 para estudantes do terceiro ano que participarem da prova.

Com todos os benefícios somados, os valores recebidos por cada aluno podem chegar a R$ 9,2 mil.