Edital seleciona profissionais para avaliação de projetos que concorrem a recursos da Política Nacional Aldir Blanc
A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado, publica nesta quinta-feira, 3 de setembro, no Diário Oficial do Município, o Edital nº 001/2026 para o credenciamento de pareceristas técnicos, pessoas físicas e jurídicas, que irão atuar na avaliação de projetos artísticos e culturais inscritos nos Editais nº 02, 03, 04 e 05/2026.
Os projetos avaliados pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), administrados pela Prefeitura Municipal de Ponta Porã.
O edital estabelece as regras para o credenciamento, incluindo prazos, objeto, valores e demais informações necessárias aos interessados. A íntegra do Edital nº 001/2026 e seus respectivos anexos está disponível no site oficial da Prefeitura de Ponta Porã, www.pontapora.ms.gov.br no link do Diário Oficial e na aba específica da PNAB Ponta Porã.
Recursos para a cultura
Ponta Porã recebeu R$ 676.636,89 em recursos da Política Nacional Aldir Blanc. O montante será destinado às ações previstas no Plano de Ação e no Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), construídos a partir de quatro escutas públicas realizadas com a participação de agentes culturais, associações, entidades, coletivos e produtores culturais do município.
O planejamento foi elaborado pela Gerência de Cultura e encaminhado ao Ministério da Cultura.
Além do Edital nº 001/2026, destinado à operacionalização e ao credenciamento de pareceristas, estão previstos outros quatro editais de fomento à arte e à cultura em Ponta Porã.
As metas estabelecidas no Plano de Ação contemplam editais de fomento à cultura; obras, reformas e aquisição de bens culturais; subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais; e ações relacionadas à Política Nacional de Cultura Viva.
Conforme o cronograma definido pelo Comitê Técnico da PNAB em Ponta Porã, os demais editais deverão ser publicados ainda nos meses de setembro e outubro de 2026.
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