sexta-feira, 6 de novembro de 2026
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Prefeitura de Ponta Porã orienta moradores sobre regularização de imóveis pelo Programa Lar Legal

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Prefeitura de Ponta Porã orienta moradores sobre regularização de imóveis pelo Programa Lar Legal
Ponta Porã

Reunião foi realizada pela Secretaria Municipal de Habitação no Ginásio Poliesportivo Hyran Garcete

A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, realizou na noite de quinta-feira, dia 5, mais uma Audiência Pública de Regularização Fundiária (REURB). A iniciativa é desenvolvida no município em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio do Programa Lar Legal.

A reunião aconteceu a partir das 18h, no Ginásio Poliesportivo Municipal Hyran Garcete, localizado no bairro Parque dos Ipês II, e reuniu moradores interessados em obter informações sobre a regularização de seus imóveis.

Segundo a secretária municipal de Habitação, Luciana Chaves, participaram do encontro moradores dos bairros Parque dos Ipês I, II e III, Jardim Botânico, Parque das Aroeiras, Vila Boa Vista, Vila do Sr. Monges, Vila Maisa e Vila Alegrete.

“Muitos moradores compareceram e tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre a regularização dos seus imóveis”, destacou a secretária.

Luciana Chaves informou que a Secretaria de Habitação continuará oferecendo atendimento aos moradores nos dias 9 e 13 de novembro, no CRAS Salgado Filho e CRAS Eduardo Gaúna, no bairro Parque dos Ipês.

A secretária ressaltou que o prefeito Eduardo Campos vem trabalhando para garantir a regularização de imóveis cujos proprietários aguardam há décadas pela documentação definitiva.

“Agora, com a parceria firmada com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, estamos orientando os moradores e mostrando que é possível regularizar os imóveis e conseguir a escritura definitiva”, afirmou Luciana Chaves.

O Programa Lar Legal representa uma oportunidade para famílias que ainda não possuem a documentação definitiva de seus imóveis, garantindo mais segurança jurídica, tranquilidade e dignidade aos proprietários.

*Edilson José, Assessoria de Comunicação

Secretaria Municipal de Habitação realizou Audiência Pública de Regularização Fundiária no Ginásio Poliesportivo Municipal Hyran Garcete – Fotos: Vinicius Gamarra

Secretaria Municipal de Habitação realizou Audiência Pública de Regularização Fundiária no Ginásio Poliesportivo Municipal Hyran Garcete – Fotos: Vinicius Gamarra

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