Está na ordem do dia para votação na sessão ordinária desta quinta-feira (20) o Projeto de Lei 106 /2026 que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Jovens Amigos da Natureza (AJAN), localizada no município de Costa Rica. A proposta reconhece a atuação contínua e gratuita da entidade privada sem fins lucrativos na promoção do bem-estar social, fortalecimento de vínculos comunitários e apoio às parcelas mais vulneráveis da população local e regional. Entre as principais iniciativas desenvolvidas pela AJAN, destaca-se o projeto "Levando Esportes para Todos", que atende cerca de 200 crianças e adolescentes por meio da prática esportiva (com ênfase no futebol), rodas de conversa, atividades culturais, dança e palestras.
A instituição também se destaca pela realização da tradicional ação comunitária "Natal para Todos", além de estabelecer parcerias com o Poder Público para execução de convênios e emendas parlamentares. Segundo a justificativa da o título de utilidade pública atesta que a organização cumpre todos os requisitos previstos na Lei Estadual nº 3.498/2008, chancelando o impacto social e a relevância de suas atividades socioeducativas e de assistência social para o estado. Também vai à deliberação do plenáro o Projeto de Lei 54/2026 que dá denominação a trecho da MS-380.
Serviço
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS; Facebook e Youtube.
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