Associação Cultural de Ivinhema pode ser reconhecida como entidade de utilidade pública

A Associação Comunitária Cultural Itapoã, sediada em Ivinhema, pode ser declarada de utilidade pública estadual. A proposta está no Projeto de Lei 51/2025, apresentado nesta segunda-feira (10) pelo deputado Caravina (PSDB) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).  

O parlamentar, conhecido por sua atuação incansável em benefício da população, destaca que a entidade desempenha um papel essencial na radiodifusão comunitária, contribuindo para a preservação cultural e social do município. Além de divulgar tradições e hábitos locais, a associação estimula o lazer e promove a integração social.  

Com a titulação, a entidade poderá ampliar suas ações, buscar recursos e estabelecer parcerias com órgãos públicos. A iniciativa demonstra mais uma vez o compromisso do deputado Caravina em apoiar instituições que fazem a diferença na comunidade.  

O projeto será votado em turno único, conforme prevê o Regimento Interno (Resolução 65/2008). Se obtiver aprovação unânime na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a votação poderá ser simbólica.