Barroso decide que Dino, Zanin e Moraes podem julgar denúncia contra Bolsonaro
Sessão plenária virtual teve início às 11h desta terça-feira (19) e seguirá até as 23h59 de quinta-feira (20)
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quarta-feira (19) que os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino poderão participar do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, acusados da suposta tentativa de golpe de Estado. O voto foi apresentado no plenário virtual.
A sessão plenária virtual teve início às 11h desta terça-feira (19) e seguirá até as 23h59 de quinta-feira (20). Durante este período, os 11 ministros do STF analisarão os pedidos das defesas de Bolsonaro, do ex-ministro Braga Netto e do general da reserva Mário Fernandes, que questionam a imparcialidade de alguns magistrados.
“O entendimento majoritário e pacífico desta Corte é no sentido de que a ausência de lacuna normativa no Código de Processo Penal impossibilita a aplicação subsidiária do CPC para as hipóteses penais de impedimento e suspeição”, disse Barroso
Defesa tentou afastar ministros do julgamento
A defesa de Bolsonaro solicitou o afastamento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento. Já os advogados de Braga Netto e Mário Fernandes pediram a exclusão de Alexandre de Moraes e Flávio Dino da análise da denúncia.
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