Brasil
Câmara aprova projeto que endurece pena para condenados por crimes hediondos
03/07/2025
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1°) um projeto de lei que estabelece em 80% o cumprimento mínimo da pena dentro da cadeia para que condenados por crimes hediondos, como homicídio e feminicídio, possam progredir para o regime semiaberto.
De autoria do deputado federal deputado Alfredo Gaspar (União-AL), o texto foi relato pelo deputado federal Alberto Fraga (PL-DF). A proposta agora segue para análise do Senado.
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