EUA formaliza devolução de esmeralda de R$ 6 bilhões ao Brasil
Tesouro nacional foi extraído em 2001, na Bahia, e está sob disputa judicial há uma década na Justiça americana. Pedra tem 380 kg e será exposta no Museu Nacional do Rio de Janeiro.
Os Estados Unidos formalizaram a repatriação ao Brasil de uma esmeralda hoje avaliada em R$ 6 bilhões encontrada em 2001, na Bahia, seguindo uma decisão judicial de novembro.
Considerada um tesouro nacional, a pedra preciosa é uma gigante de 380 kg, uma das maiores já encontradas em todo o mundo. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), ela será exibida no Museu Nacional do Rio de Janeiro assim que chegar ao Brasil, mas ainda não há data para a transferência definitiva da peça.
Em novembro, a Justiça dos Estados Unidos concordou com a argumentação da AGU, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e com o Ministério Público Federal de que a peça brasileira foi extraída e contrabandeada ilegalmente para os Estados Unidos.
Desde 2015, as instituições brasileiras atuam em cooperação com o Judiciário estadunidense para garantir o retorno da esmeralda. A sentença foi proferida pelo juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, e frustrou ao menos 10 indivíduos e empresas que disputavam a propriedade da pedra.
O cumprimento da decisão judicial foi protocolado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos dentro do prazo estipulado pela Justiça americana, 6 de dezembro, mas o despacho só foi divulgado nesta quinta-feira.
A repatriação, porém, ainda está sujeita a contestação das demais partes do processo, o que pode atrasar a execução da decisão. Até o momento, a esmeralda está sob custódia da Polícia de Los Angeles, na Califórnia.
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