Novo questiona Itamaraty após Moraes suspender extradição de traficante por ‘reciprocidade’
A bancada do Novo na Câmara protocolou um requerimento de informação nesta quarta-feira, 16, cobrando um posicionamento do Ministério das Relações Exteriores sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que suspendeu o processo de extradição de um traficante para a Espanha.
Moraes tomou a decisão após o governo espanhol negar extraditar o blogueiro Oswaldo Eustáquio que, para o magistrado, feriu o princípio de reciprocidade vigente entre os dois países.
Além de travar a extradição do traficante búlgaro Vasil Georgiev Vasilev, Moraes oficiou o Ministério da Justiça e das Relações Exteriores para dar ciÊncia à representação diplomática do governo da Espanha. O ministro também intimou os advogados do caso e o embaixador espanhol no Brasil. O último terá cinco dias para prestar informações comprovando o requisito da reciprocidade, sob pena de recusa do pedido de extradição do cidadão búlgaro.
O Novo quer que o Itamaraty explique se houve ou não uma interlocução prévia entre o STF e o Itamaraty sobre a exigência de esclarecimentos por parte do embaixador e a avaliação da pasta sobre um possível “excesso” por parte de Moraes em demandar explicações formais por parte do representante do governo espanhol.
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