Ouvidoria Judiciária do TJMS: Garantindo a Transparência e a Participação Social para um Judiciário mais Eficiente

A Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) desempenha um papel essencial no aprimoramento da transparência e na interação direta com a sociedade. Como ponto de contato entre os cidadãos e o Judiciário, a Ouvidoria facilita a comunicação sobre problemas, sugestões, denúncias e elogios, mas ainda é um canal pouco conhecido por muitos sul-mato-grossenses.

O principal objetivo da Ouvidoria é garantir que as demandas da população sejam ouvidas e tratadas de forma justa e eficiente. De acordo com a Resolução nº 265, de 24 de março de 2022, a Ouvidoria tem a responsabilidade de receber e dar encaminhamento a questões relacionadas a atrasos processuais, além de interagir com outros órgãos judiciais quando necessário, para garantir que o serviço prestado seja transparente e resolutivo.

Em 2024, a Ouvidoria do TJMS registrou um total de 2.524 solicitações relacionadas a movimentação processual, que foram enviadas aos responsáveis pela Central de Processamento Eletrônico (CPE), Cartórios, Controladoria de Mandados e Núcleo Psicossocial. Outros 1.482 pedidos de prioridade também foram encaminhados diretamente aos magistrados. A taxa de resolutividade foi de impressionantes 92,58% no primeiro semestre de 2024, mostrando a eficácia do sistema.

A Ouvidoria está sob a liderança do desembargador Marcelo Câmara Rasslan, que, junto com a diretora Heloísa Ribeiro de Souza e sua equipe de analistas judiciários, busca aprimorar cada vez mais o serviço prestado. Com um olhar atento às necessidades da sociedade, Rasslan tem planos para incorporar novas tecnologias no biênio atual, com o intuito de agilizar ainda mais as respostas da Ouvidoria e facilitar a comunicação com os cidadãos e com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Nosso grande desafio é atender a todos os cidadãos de Mato Grosso do Sul com eficiência e agilidade, ajudando os advogados e juízes a resolverem seus casos de maneira mais tranquila e rápida. A Ouvidoria é uma ferramenta fundamental nesse processo”, afirma o desembargador Rasslan.

Além disso, o desembargador ressalta os desafios enfrentados pelos juízes, que muitas vezes lidam com uma carga excessiva de processos, o que pode gerar atrasos no julgamento. A Ouvidoria tem se empenhado em coletar dados para ajudar a resolver essa sobrecarga, colaborando com a OAB para orientar os advogados sobre os canais adequados para as reclamações, evitando sobrecarregar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2024, a Ouvidoria também teve êxito no encaminhamento de casos ao CNJ e à OAB, com 284 queixas resolvidas e 253 queixas da OAB atendidas de forma eficaz.

“Queremos estreitar o diálogo com a sociedade e os advogados para construir soluções em conjunto. A Ouvidoria está aqui para ajudar a resolver problemas e melhorar o serviço prestado à população e ao Judiciário”, explica Rasslan.

Heloísa Ribeiro de Souza, diretora da Ouvidoria, destaca a importância de dar voz à população, permitindo que ela participe ativamente do processo de melhoria dos serviços judiciários. “A Ouvidoria é fundamental para identificar falhas e implementar melhorias no sistema de Justiça. Nossa missão é garantir que as demandas sejam atendidas e que os cidadãos possam contribuir para o aperfeiçoamento do Judiciário.”

Como Participar:

A população pode facilmente encaminhar sugestões, reclamações e elogios à Ouvidoria Judiciária de forma prática e direta. Através do site oficial do TJMS, é possível acessar um formulário online e uma pesquisa de satisfação. Além disso, os cidadãos também podem utilizar o WhatsApp (67) 3313-2423, enviar e-mails para ouvidoria@tjms.jus.br, ou telefonar para os números 0800-647-6161, (67) 3314-1314 e (67) 3314-1756.

A Ouvidoria assegura que não há necessidade de identificação, garantindo o anonimato de todos que utilizarem o serviço.

Por meio desse canal, o TJMS reforça seu compromisso com a transparência, a eficiência e a participação ativa da sociedade na melhoria contínua do sistema de Justiça.