Gestão eficiente: Governador revoga mais de 3 mil decretos obsoletos

Com o objetivo de tornar o Estado mais ágil, eficiente e menos burocrático, o governador Reinaldo Azambuja anunciou na última sexta-feira (03) a revogação de 3.331 decretos ultrapassados. A medida faz parte da segunda fase do programa “Revoga MS”, que busca simplificar as normas jurídicas vigentes e modernizar a gestão pública.

“Nosso lema é simplificar, desburocratizar e modernizar o poder público para facilitar a vida da população. Queremos resolver os problemas por meio de plataformas digitais e incentivar investimentos privados, eliminando normas obsoletas”, destacou Azambuja.

Desde o início de sua gestão, o governador tem defendido um modelo de administração mais moderno e eficiente. “O programa Revoga MS é mais uma ação que reforça nosso compromisso em reduzir burocracias e melhorar a prestação de serviços”, completou.

Mudança de cultura administrativa

O programa também recebeu elogios do secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, que enfatizou o impacto da iniciativa. “A ideia é descomplicar o setor público, criando uma nova cultura administrativa. Esta equipe está de parabéns por aceitar esse desafio e trabalhar na eliminação de normas que prejudicam os cidadãos. Estamos no caminho certo”, afirmou.

Resultados da segunda fase

Coordenado pela Consultoria Legislativa do Estado (Conleg), o programa avalia e propõe a revogação de decretos que perderam a relevância. Na segunda fase, foram analisados 4.241 decretos emitidos entre 1990 e 2000. Desse total, 78% foram revogados, resultando em 3.331 normas extintas.

Ana Carolina Ali Garcia, consultora legislativa da Conleg, destacou o impacto positivo da medida. “Nosso objetivo é deixar o Estado mais simples e acessível, com normas que regulem atividades econômicas e serviços públicos de forma mais adequada. Isso favorece a liberdade econômica e beneficia servidores, consumidores e empresários”.

Andrea Campagna Martins, assessora da Conleg, também elogiou a iniciativa. “Como servidora efetiva, sempre sonhei com a simplificação administrativa. O programa Revoga MS veio para eliminar normas ultrapassadas e facilitar os serviços aos cidadãos e empresários”, afirmou.

Próximos passos

Com o sucesso das duas primeiras etapas, o programa avança para sua terceira fase, que abordará decretos editados entre 2001 e 2010. “Apesar de o volume ser menor, as normas são mais complexas e exigem maior cuidado. Todo o trabalho é realizado em parceria com as secretarias, garantindo uma avaliação criteriosa”, concluiu Ana Carolina.

O “Revoga MS” reafirma o compromisso do Governo do Mato Grosso do Sul com a modernização e a eficiência da gestão pública, promovendo um ambiente mais favorável para o desenvolvimento econômico e social do Estado.