TJMS Firma Parceria com a Corte Interamericana para Fortalecimento dos Direitos Humanos
Na segunda-feira, 27 de janeiro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) deu um importante passo para a promoção dos direitos humanos ao firmar um acordo de cooperação com a Corte Interamericana de Direitos Humanos. A cerimônia de assinatura ocorreu em São José, capital da Costa Rica, durante a inauguração do Ano Judicial Interamericano.
O acordo foi assinado pelo presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, e pela presidente da Corte Interamericana, juíza Nancy Hernández López. O objetivo é fortalecer o sistema de proteção aos direitos humanos nas Américas, promovendo a difusão e aplicação de instrumentos internacionais voltados à defesa desses direitos. “O intercâmbio de boas práticas judiciais permite-nos aprender, sair do habitual e promover a modernização dos nossos procedimentos, fortalecendo e dando mais eficiência ao atendimento à sociedade”, destacou o desembargador.
Cooperação Internacional
Entre as iniciativas previstas pelo acordo estão a realização de congressos, seminários e conferências, além de programas de estágio na Corte Interamericana, com foco em profissionais da área do Direito do TJMS. As duas instituições também vão desenvolver atividades conjuntas de pesquisa e facilitar o acesso à jurisprudência e publicações.
Para garantir a eficácia da parceria, será criado um comitê composto por representantes de ambas as partes, que acompanhará a implementação das atividades previstas. O acordo terá duração de cinco anos.
Inauguração do Ano Judicial Interamericano
No mesmo dia, o desembargador Sérgio Fernandes Martins participou da cerimônia de abertura do Ano Judicial Interamericano, realizada na sede da Corte Interamericana em São José. O evento contou com a presença de autoridades regionais e internacionais, incluindo o presidente da Costa Rica, Rodrigo Chaves Robles, e o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro.
Durante a cerimônia, ocorreram a posse dos novos juízes da Corte, Alberto Borea Odría e Diego Moreno Rodríguez, e o discurso da presidente Nancy Hernández López, que enfatizou o compromisso da instituição com a defesa dos direitos humanos. O evento foi transmitido ao vivo pelas redes sociais da Corte e está disponível no canal oficial da instituição no YouTube.
Essa colaboração reforça a importância do trabalho conjunto entre as instituições judiciais para o fortalecimento dos direitos humanos em todo o continente americano.
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