Justiça anula cobrança milionária de impostos contra o Corinthians

O Corinthians conseguiu na Justiça a anulação de uma cobrança de impostos avaliada em R$ 298 milhões. A vitória judicial aconteceu na noite desta quinta-feira (14), após decisão da 1ª Vara Pública do Foro Central.

A cobrança feita pelo município era sobre ISS (Imposto Sobre Serviços) referentes aos anos de 2015 a 2018. Os argumentos usados pela equipe judicial do Corinthians eram que atividades como patrocínio, direitos de TV e mídia estática não configuram prestação de serviços, como era pedido anteriormente pelo município de São Paulo.

A Justiça apontou inconstitucionalidade na cobrança de impostos e determinou que o município terá que arcar com os custos processuais e honorários advocatícios calculados sobre o valor total da cobrança anulada. A decisão ainda será reexaminada pela 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Leonardo Pantaleão, diretor jurídico do Corinthians, comemorou o resultado.

“Essa importante defesa reforça o empenho do Corinthians em equacionar suas dívidas e restabelecer sua reputação perante diversas esferas da sociedade, contribuindo para uma reestruturação financeira, que é o principal objetivo da atual gestão”, disse o dirigente.