Erros e Controvérsias na Lista da 'Cota Zero' de Pesca em MS: Proteção de Espécies Inexistentes e Exóticas

A proposta da "cota zero" para proibir a pesca de 29 espécies em Mato Grosso do Sul gerou polêmica ao ser analisada, revelando falhas significativas. A lista inclui erros de grafia em nomes científicos e apresenta a proteção de espécies que não existem no estado, como no caso de uma espécie de peixe cuja presença é restrita à Amazônia. Também foram identificadas espécies exóticas, como o tucunaré, que são uma ameaça para os ecossistemas locais. Além disso, o projeto inclui híbridos de peixes, cujos impactos ecológicos ainda são incertos.

O biólogo Fernando Carvalho, professor da UFMS, apontou uma série de erros na lista, incluindo a confusão entre nomes populares e científicos, que resulta em uma quantidade maior de espécies sendo afetadas do que as 29 inicialmente mencionadas. A proposta, apresentada pelo deputado Neno Razuk, visa à proteção de espécies ameaçadas pela pesca predatória, mas também pode prejudicar algumas espécies nativas e não resolver problemas com a pesca de exóticos.

Aqui estão os tipos de peixes mencionados no projeto de lei, com os problemas identificados na lista:

1. Pacu (Piaractus mesopotamicus): nome científico transcrito errado.
2. Dourado (Salminus brasiliensis): correto.
3. Jaú (Pauicea luetkeni): nome científico desatualizado e transcrito errado.
4. Pintado/Surubim (Pseudoplatystoma corruscans; Pseudoplatystoma fasciatum; Pseudoplatystoma sp.): confusão entre híbridos, que são artificialmente criados e podem causar desequilíbrio ecológico.
5. Piraputanga (Brycon hilarii): espécie exótica na bacia do Paraná.
6. Traíra (Hoplias aff. Malabaricus): várias espécies de Hoplias ocorrem em MS, dificultando a identificação correta.
7. Tucunaré (Cichla spp.): espécie exótica e invasora, presente em bacias hidrográficas de MS, que deve ser controlada.
8. Piavuçu (Leporinus macrocephalus): nome científico desatualizado.
9. Tambaqui (Piaractus mesopotamicus vs. Colossoma macropomum): outro híbrido com potencial para desequilíbrio ecológico.
10. Jurupensém (Sorubim cf. lima): nome científico transcrito errado.
11. Piau (Leporinus friderici): correto.
12. Cachara (Pseudoplatystoma fasciatum): nome científico errado; a espécie não ocorre nas drenagens de MS.
13. Barbado (Pinirampus pirinampu): correto.
14. Jurupoca (Hemisorubim platyrhynchos): correto.
15. Lambari (Astyanax spp.): confusão entre o gênero e as diversas espécies de lambaris.
16. Piapara (Leporinus spp.; Megaleporinus obtusidens): falta clareza sobre quais espécies estão incluídas.
17. Armal ou Botoado (Pterodoras granulosus, Oxydoras maculatus, Rhinodoras dorbignyi): nomes científicos transcritos errados; Pterodoras granulosus é exótica na bacia do Paraná e nativa na bacia do Paraguai.
18. Bagre Cabeçudo (Pimelodus ornatus): nome científico transcrito errado; espécie exótica na bacia do Paraná.
19. Bagre ou Mandi (Pimelodus pantaneiro, Pimelodus cf. argenteus): correto.
20. Barbado Surubim (Luciopimelodus pati): nome científico transcrito errado.
21. Cará (Astronotus crassipinnis): exótica na bacia do Paraná e nativa na bacia do Paraguai.
22. Chimburé (Schizodon borelli): nome científico transcrito errado.
23. Corvina (Plagioscion ternetzi, Pachyurus bonariensis): nome correto, mas com erro de transcrição.
24. Piava (Leporinus lacustris): nome transcrito errado.
25. Pacupeva (Myloplus levis, Metynnis mola, Metynnis cuiaba): nomes científicos transcritos errados.

A proposta também inclui a proibição do transporte, armazenamento e comercialização dessas espécies por um período de cinco anos. Além disso, o projeto não distingue corretamente entre as espécies nativas e exóticas, o que pode afetar negativamente as práticas pesqueiras e a biodiversidade local.